Iniciativa legislativa<br>de cidadãos

Baixaram à comissão, sem votação, projectos de lei apresentados por todos os partidos (à excepção do PAN) propondo alterações à lei que regula a Iniciativa Legislativa de Cidadãos. Esta...

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Apoio aos cuidadores informais

O Parlamento aprovou, dia 13, um projecto de resolução do PCP onde a AR recomenda ao Governo a adopção de diversas medidas no sentido do reforço dos apoios aos cuidadores informais.

Pelo uso sustentável<br>dos pesticidas

O PCP entregou no Parlamento um projecto de resolução recomendando ao Governo a adopção de medidas para melhorar o controlo dos fitofármacos e sua aplicação sustentável.

Tem de ser avanço<br>e não pesadelo

O PCP quer ver garantida a universalidade do acesso à Televisão Digital Terrestre (TDT) e alargada a oferta televisiva a todos os canais do serviço público.

Dizer não às ingerências

O deputado comunista Paulo Sá acusou a Comissão Europeia de «tentar condicionar» uma vez mais as «opções soberanas do nosso País». Subjacente a tais interferências está um objectivo bem claro: «criar condições para interromper a...

Programa Nacional de Vacinação

A Assembleia da República aprovou, em quatro dos seus seis pontos, o projecto de resolução apresentado pelo PCP onde se recomenda ao Governo que proceda ao reforço do Programa Nacional de Vacinação (PNV). Os pontos rejeitados (com o voto contra do PS e a abstenção...